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DECLARAÇÃO DE RESISTÊNCIA ANTICOLONIAL AFRODESCENDENTE E INDÍGENA

12 DE OUTUBRO DE 2022

Nós, integrantes dos povos Indígenas de Abya Yala e dos Povos negros e Afrodescendentes em representação dos povos e comunidades e diásporas do: Canadá, Estados Unidos, México, Chile, Honduras, Nicarágua, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Uruguai, Brasil, Haiti, Argentina, Guatemala, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Panamá, Suriname, Jamaica, Porto Rico, Uganda, Cuba, Venezuela, reunidos com a proteção das nossas e dos nossos ancestrais no “Primeiro Encontro pela Libertação dos Povos Indígenas e Negros contra a Exclusão, a Discriminação e a Defesa do Território” do Movimento para a Libertação Negra e Indígenas (pela suas sigla, em inglês BILM).

O nosso movimento é anticolonial, antirracista, antixenofóbico, antipatriarcal, antihomofóbico e antilesbotransfóbico.

 

Como Movimento de Libertação Negra e Indígena, a nossa luta é interseccional, transeccional, antirracista, feminista comunitária, Afrofeminista, mulherista africana, de identidades políticas diversas em comunidade. Buscamos evidenciar e questionar a inegável relação existente entre colonialismo, capitalismo, patriarcado e racismo. Por isso, reivindicamos a autonomia dos nossos corpos e reconhecemos a complementariedade dos que habitamos os territórios e a participação das mulheres e dissidências para a defesa da vida, o território e a preservação dos saberes e conhecimentos ancestrais.

 

Buscamos a formação de uma plataforma sustentada em redes comunitárias sólidas, integradas por organizações e coletivos sociais indígenas, negros e afrodescendentes do continente, com o fim de favorecer o acionar coletivo, solidário, coordenado e organizado. No marco da rememoração dos 530 anos de resistência dos Povos Indígenas, Negros e Afrodescendentes declaramos, exigimos e propomos que:

● O dia 12 de outubro seja declarado como o dia da resistência ao extermínio dos Povos Indígenas, Negros e Afrodescendentes de Abya Yala.

 

● A terra é a base da liberdade. Todas as terras indígenas e territórios devem ser devolvidos aos seus legítimos donos como são as comunas, comunidades, povos e nacionalidades. Reivindicamos o nosso direito a conviver no nosso território com nossas próprias cosmogonias e espiritualidade. As terras devem ser devolvidas aos seus respectivos povos. Todas as comunidades negras e afrodescendentes dever ter livre determinação sobre as terras em que habitam. Além do livre acesso aos seus recursos naturais como praias, selvas, pântanos, bosques andinos, planícies, bacias, rios, glaciares, vales interandinos, pântanos em altura, lagos, pradarias, manguezais, bahias, ladeiras, quebradas e terras não-cultivadas as quais não devem ser privatizadas nem exploradas de nenhuma forma.

 

● Não pode existir justiça climática sem justiça racial. Entendendo que a justiça climática reconhece que a mudança climática tem impactos distintos de acordo às condições econômicas, sociais, raciais e de gênero. E que a justiça racial é um eixo fundamental na luta contra as desigualdades produto do sistema colonial, capitalista,extrativista e agroexportador.

 

● Desde o nosso movimento declaramos que a justiça climática associa a crise ambiental aos efeitos do colonialismo e as vítimas históricas que somos os Povos Indígenas, Negros e Afrodescendentes. Por tal razão, definimos que a justiça climática significa não dilatar mais o problema da crise climática e mudar o modelo de desenvolvimento que nos impuseram historicamente.

 

● Entendemos que a justiça racial implica o reconhecimento do racismo estrutural e sistêmico que vivemos os Povos Indígenas, Negros e Afrodescendentes. Exigimos que todos os danos históricos e atuais causados pela violência sistêmica sejam reparados em termos de direitos ao território, à identidade, à autodeterminação e à gestão de todos os recursos contidos em nossas terras.

 

● Rejeitamos as políticas coloniais baseadas na morte e na destruição da natureza, dos povos e das culturas indígenas, negras e afrodescendentes.

 

● Nos solidarizamos com as demandas do povo haitiano em relação às intervenções genocidas, coloniais e extrativas que vivem atualmente. E exigimos o cumprimento do direito à mobilidade humana que vivem as nossas irmãs e irmãos haitianos.

 

● Os povos e nações afrodescendentes e indígenas de Abya Yala reconhecendo a migração ancestral livre deste continente, considerando a migração forçada pela mudança climática, os conflitos armados e pelas causas econômicas, reconhecemos os direitos dos migrantes nos nossos  territórios de cultura, de trabalho, educação, saúde e todos os meios de vida.

● Também demandamos a descriminalização dos migrantes. Demandamos os nossos direitos como migrantes de legalização e lutamos juntos com todos os movimentos que estão combatendo a xenofobia, o racismo, e a discriminação que aumentam as forças fascistas.

 

● Rejeitamos o colonialismo contemporâneo sobre os territórios da nossa região.

 

● Propomos enfrentar as principais crises que enfrentam a humanidade a partir de um enfoque plural, espiritual, digno, solidário, sororo e anticolonial.

 

● Declaramos que a luta dos nossos povos é articulada, diversa, continental, inclusiva e plural. Demandamos ser considerados protagonistas em igualdade de direitos em qualquer processo ou projeto que afete as nossas comunidades e territórios.

 

● Demandamos o projeto e a implementação de ações diretas, políticas públicas, ações afirmativas e de reparação interculturais e interseccionais que garantam a distribuição justa e equitativa da riqueza, o acesso à saúde, à etnoeducação, à soberania alimentar, à água potável e de qualidade para que possamos viver em ambientes seguros e dignos.
 

● Reconhecemos a importância do Convênio 169 da OIT para a defesa e o avanço dos direitos dos povos étnicos. Instamos aos países que ainda não o ratificaram que o façam, como é o caso do Uruguai, Suriname e Estados Unidos. Também instamos aos países que já o ratificaram que respeitem o Convênio 169 da OIT e que o implementem corretamente.

 

● Demandamos o reconhecimento e reparação histórica aos povos Indígenas e Afrodescendentes pelos genocídios e crimes de lesa humanidade que sofreram. Exigimos reparação pelas políticas de colonialismo clássico internacional assim como de colonialismo interno exercido pelos Estados Nacionais. Reparação simbólica, econômica, territorial, espiritual.

 

● Demandamos o cessar da criminalização, exílio forçado e prisão política dos defensores da natureza, direitos humanos e territoriais.

 

● Exigimos a eliminação nos espaços públicos de símbolos e monumentos que representem o colonialismo, genocídio e supremacia branca. Propomos que no espaço público sejam visíveis as nossas figuras libertadoras.

 

● Exigimos ter representação, voz e voto em todos os espaços locais, nacionais, regionais e internacionais vinculados à defesa pelos direitos humanos e climáticos.

 

● Exigimos que no marco da agenda 2030 se inclua e se cumpra a erradicação da

discriminação racial, racismo e xenofobia.

 

● Trabalhamos pela abolição das prisões, da polícia e buscamos reconstruir a justiça transformativa e indígena e reconhecemos o nosso direito à família. Exigimos justiça racial para construir democracia de abolição contra a necropolítica.



 

Declaração dada em 22 países de Abya Yala em 12 de outubro de 2022

Aprovam:
  1. AfroCaracolas Saberes Itinerantes (México)

  2. AfrosRED (República Dominicana)

  3. Apib (Brasil)

  4. Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonia Ecuatoriana (CONFENIAE)

  5. Yuturi Warmi (Ecuador)

  6. Comunidad Kichwa de Serena (Ecuador)

  7. Federación de Organizaciones Kichwas de Napo (Ecuador) 

  8. Coordinadora Nacional de Mujeres Negras (CONAMUNE, Ecuador)

  9. Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI)

  10. Consejo Indígena Andino de Perú (CIAP, Perú)

  11. Consejo Regional Indígena del Cauca (Colombia)

  12. Consejo de Gobierno del Pueblo Wankavilka

  13. Federación de Comunidades Indígenas del Napo

  14. Pueblo Ancestral de Pakayaku

  15. Agrupación Shangó

  16. Organización Festivales Solidarios

  17. DERECHOS HUMANOS ECUADOR

  18. BLACK ALLIANCE FOR PEACE

  19. RED DE JÓVENES DEL TERRITORIO ANCESTRAL

  20. YUTURI WARMI 

  21. RUNA YACHAY

  22. Mujeres de Asfalto (Ecuador)

  23. Amandla Medio (Ecuador)

  24. Ecuarunari (Ecuador) 

  25. CONAMQ (Bolivia) 

  26. Consejo de Gobierno Wankavilka (Ecuador)

  27. Juventud Wankavilka (Ecuador)

  28. NYC Shut It Down (Estados Unidos)

  29. Sinchi Warmikuna (Ecuador) 

  30. OIS (Suriname)

  31. Foro Do Eixo (Brasil)

  32. Mídia Ninja (Brasil)

  33. Midia India (Brasil)

  34. Mizangas (Movimiento de Mujeres Afro, Uruguay)

  35. Educate Tomorrow (Estados Unidos)

  36. GFA (Estados Unidos)

  37. OIS (Suriname)

  38. Ukays Jaguar Berá (Uruguay)

  39. FCT (Suriname)

  40. ONILH (Honduras)

  41. MAMA TORTUGA.ORG (Estados Unidos)

  42. Asociación Cultural Brasileña Maloka (España)

  43. Asamblea Plaza de los Pueblos (España)

  44. ORPIAN-P (Perú)

  45. Awana Colectiva (Ecuador)

  46. Humana Arte - Dialogo e Convivencia (Brasil)

  47. Rosa do infinito/nucleo bartolomeu de depoimentos (Brasil)

  48. Asociación de jóvenes afrodescendientes del Guaviare (Colombia)

  49. ASO. DE MUJERES AFROECUATORIANAS DE LA FRONTERA NORTE DAMAS DE ÉBANO - MOMUNE (Ecuador)

  50. Common Defense (Ecuador)

  51. Indigenous Climate Action (Canadá)

  52. Hackeo Cultural (Guatemala)

  53. Futuros Indígenas (Mesoamérica)

  54. Asociación de mujeres del pueblo afroecuatoriano de la frontera norte Damas de Ébano (Ecuador)

  55. FUNDACIÓN LIDERESAS DEL ECUADOR QUEVEDO, ASAMBLEA DE MUJERES QUEVEDO (Ecuador)

  56. NIK (Canadá)

  57. Hum pampa (Uruguay)

  58. Fundación Étnica Integral (LAFEI) (República Dominicana)

  59. RUPAI producciones (Ecuador)

  60. Centro de Investigaciones Etnobiológicas - CHINANGO (Colombia)

  61. III CUPA (Ecuador)

  62. FRIDAY FOR FUTURE UGANDA 

  63. PROJECT CARIBBEAN FREEDOM 

  64. LAS TIERRAS PERDIDAS DE AMÉRICA LATINA

  65. CULTURE STRIKE

  66. SWICENENITEL

  67. CHINANGO

  68. RESISTENCIA ANTIRACISTA

  69. MOVIMIENTO FUERZA DE MUJERES WAYUU

  70. Athabasca Chipewayn First Nations (Canadá)

  71. Runayachay Qichwa Amawtana (Ecuador)

  72. Consejo de Mujeres Awajun Wampis Umukai Yawi (COMUAWUY) (Perú)

  73. Cree (Canadá)

  74. Tochtli Tlahtolli. Tanque pensante de Estudios Literarios Decoloniales (México)

  75. Fundación Afrodescendiente Karibu (Ecuador)

  76. WARMI MUYU (Ecuador)

  77. PITAO BEZELAO (México)

  78. Movimiento Wiphala España 

  79. LSSA (Ecuador)

  80. União De Negras E Negros Pela Igualdade (Brasil)

  81. UNME - Unión Nacional de Mujeres del Ecuador - Filial San Lorenzo (Ecuador)

  82. EAMI (Paraguay)

  83. AMUDEVA -Asociación de mujeres del Vaupes (Colombia)

  84. Las Vegas DSA (Democratic Socialists of America) (USA)

  85. Colectivo Reexistencias Cimarrunas (Quito)

  86. Amazon Watch (USA)

  87. Círculo de Palabra (Nicaragua)

  88. Organización Nacional Indígena de Colombia

  89. If Not Then Who (USA)

  90. Academia Kichwa de Humanidades (Ecuador)

  91. Indigenous Youth Coalition (Canadá)

  92. Chilis on Wheels (Estados Unidos)

  93. Conscious care llc (Estados Unidos)

  94. FCT (Suriname)

  95. UNAM (México)

  96. Consejo de Mujeres Awajun Wampis Umukai Yawi(COMUAWUY)

  97. Victor García (Huérfano Étnico)

  98. Kristan Pitts (Estados Unidos)

  99. Aristides Alonso (NIcaragua)

  100. Keegan Xavi (Estados Unidos)

  101. Hung a Lel Ti (Estados Unidos)

  102. Alicia Obermeier (Estados Unidos)

  103. Ximena Fonseca Mancilla (México)

  104. Almudena García García (España)

  105. Tagüide Picanerai (Paraguay)

  106. Nicole Camacho Arteaga (Ecuador)

  107. Josie Zamora (Estados Unidos)

  108. Reyna M. Ruiz (Bolivia)

  109.  Eva Marie Bonanno (Estados Unidos)

  110. Sisa Quispe (Bolivia)

  111. Nicole Orji (Canadá)

  112. Onel Inanadinia Masardule Herrera Fundación para la Promoción del Conocimiento Indígena (FPCI)

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